Busca de Exercícios - UFU - Fundamentos políticos e filosóficos da teoria contratualista de Rousseau no século XVIII .f Aprenda a usar!

“Para Rousseau, o ato de associação compreende um compromisso recíproco entre o público e os particulares, e que cada indivíduo, contratando, por assim dizer, consigo mesmo, se compromete numa dupla relação: como membro do soberano em relação aos particulares, e como membro do Estado em relação ao soberano. Não se pode, porém, aplicar a essa situação a máxima do Direito Civil que afirma: ninguém está obrigado aos compromissos tomados consigo mesmo, pois existe grande diferença entre obrigar-se consigo mesmo e em relação a um todo do qual faz parte.” ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato social ou os princípios do direito político. Coleção Os Pensadores. Tradução: Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 40. A) Quais são os dois termos da relação que cada indivíduo firma ao adentrar no pacto social? B) A partir do texto, descreva, conforme Rousseau, a condição que trata dos papéis do indivíduo como súdito e como cidadão.

Se separar-se, pois, do pacto social aquilo que não pertence à sua essência, ver-se-á que ele se reduz aos seguintes termos: “Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a direção suprema da vontade geral, e recebemos, enquanto corpo, cada membro como parte indivisível do todo. [...] essa pessoa pública, que se forma desse modo, pela união de todas as outras, tomava antigamente o nome de cidade e, hoje, o de república ou de corpo político o qual é chamado por seus membros de Estado quando passivo, soberano, quando ativo, e potência, quando comparado aos seus semelhantes. Quanto aos associados, recebem eles, coletivamente, o nome de povo e se chama, em particular, cidadãos enquanto partícipes da autoridade soberana e súditos enquanto submetidos à autoridade do Estado. Estes termos, no entanto, confundem-se frequentemente e são usados, indistintamente; basta saber distingui-los quando são empregados com inteira precisão. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Coleção Os Pensadores. Tradução: Lourdes Santos Machado. Sao Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 39. (Adaptado) A) Explique por que a expressão “Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a direção suprema da vontade geral” não conduz a um regime autoritário. B) Disserte, a partir do excerto acima, sobre a diferença enire cidadãos e súditos na teoria do Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau.