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Por que as pessoas se casavam na Roma Antiga? Para esposar um dote, um dos meios honrosos de enriquecer, e para ter, em justas bodas, rebentos que, sendo legítimos, perpetuassem o corpo cívico, o núcleo dos cidadãos. Os políticos não falavam exatamente em natalismo, futura mão de obra, mas em sustento do núcleo de cidadãos que fazia a cidade perdurar exercendo a “função de cidadão” ou devendo exercê-la. (Adaptado de P. Ariês e G. Duby, História da Vida Privada. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. v. 1, p. 47.) a) Por que o casamento tinha uma conotação política entre os cidadãos, na Roma Antiga? b) Indique dois grupos excluídos da cidadania durante a República romana (509-27 a.C.).

As Leis das Doze Tábuas significaram um importante legado para a República romana, pois (A) eram códigos que regulamentavam os direitos e deveres de patrícios e plebeus, e que, por sua importância no sentido de combater a arbitrariedade das penas e dos procedimentos judiciários vigentes, foram preservados durante a Antiguidade, dando origem ao Direito moderno. constituíam uma compilação de leis voltadas aos plebeus e aplicadas com especial severidade a estes, causando grande instabilidade social e provocando as chamadas “revoltas plebeias”, que apesar da violência não abalaram o poder dos pa- trícios, que se manteve intacto durante a República. eram expostas publicamente no Fórum romano para que tanto patrícios como plebeus as conhecessem e as cumprissem, regulando temas como inadimplência, casamento, propriedade, delas restando, contudo, apenas fragmentos reproduzidos em outros documentos. consistiam num sistema penal detalhado, que inspirou as Leis de Sólon e que marcou a passagem da Monarquia para a República, uma vez que assegurava as bases do Direito Romano, de espírito universalista e republicano. eram leis que regravam o abuso de poder em relação aos servos e escravos, assegurando o pátrio poder, os direitos hereditários, a igualdade jurídica e social e outras instituições do Direito ainda presentes nos códigos atuais, no Direito mo- derno.

O Direito Romano é reconhecidamente uma das maiores influências que a antiga cultura latina exerce no mundo contemporâneo. Dentre as Leis das XIl Tábuas (451-450 a.C.), a “fonte de todo direito público e privado” romano, algumas ainda são aplicáveis à nossa sociedade, outras, não. Assinale a alternativa que apresenta uma lei aplicável. a) Não se façam leis contra indivíduos. b) Não se deve adicionar ouro a um defunto. c) Não se enterre ou incinere homem morto na cidade. d) Que as mulheres não arranhem as faces nem gritem em demasia! e) Seo pai vendeu o filho três vezes, esse filho está livre do pátrio poder.