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Entre 2004 e 2008, pelo menos 8 mil brasileiros foram libertados de fazendas onde trabalhavam como se fossem escravos. O govemo criou uma lista em que ficaram expostos os nomes dos fazendeiros flagrados pela fiscalização. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões que mais sofrem com a fraqueza do poder público, o bloqueio dos canais de financiamento agrícola para tais fazendeiros tem sido a principal arma de combate a esse problema, mas os govemos ainda sofem com a falta de informações, provocada pelas distâncias e pelo poder intimidador dos proprietários Organizações não govemamentais e grupos como a Pastoral da Terra têm agido corajosamente, acionando as autoridades públicas e ministrando aulas sobre direitos sociais e trabalhistas. “Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo” Disponível em: pura mto gov br. Acesso em: 17 mar. 2006 (adaptado) Nos lugares mencionados no texto, o papel dos grupos de defesa dos direitos humanos tem sido fundamental, porque eles O negociam com os fazendeiros o reajuste dos honorários e a redução da carga horária de trabalho. O defendem os direitos dos consumidores junto aos armazéns e mercados das fazendas e carvoarias. O substituem as autoridades policiais e jurídicas na resolução dos conflitos entre patrões e empregados. & encaminham denúncias ao Ministério Público e promovem ações de conscientização dos trabalhadores. & fortalecem a administração pública ao ministrarem aulas aos seus servidores.

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”. Disponível em: http:/hwww planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado), A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque © legitima o ensino das ciências humanas nas escolas. divulga conhecimentos para a população afro-brasileira. reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação. impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico- racial do país. o o sua cultura. o o