Aleitura do trecho do Código permite concluir que os direi-
tos básicos do consumidor no Brasil se aplicam
(A) a produtos ou serviços de qualquer tipo e origem.
(B) apenas a produtos perecíveis, nacionais ou importados.
(C) apenas a aparelhos e utensílios produzidos no país.
(D) somente a produtos importados de países desen-
volvidos.
(E) exclusivamente a serviços prestados por empresas
nacionais.