Questões Semelhantes

Atualmente, identificamos cerca de sete mil famílias [6.969 famílias] reivindicando diretamente ações de reforma agrária no Paraná, localizadas em 121 áreas de conflito, que abrangem acampamentos, imóveis ocupados (ou acampamentos dentro de propriedades privadas), acampamentos dentro de projetos de assentamento, terras indigenas que necessitam desintrusão de não índios, áreas de assentamento a serem ampliadas, imóveis em litígio (quando se discute a dominialidade pública ou privada da área) e áreas que demandam regularização (que são de domínio da União). Esse número é subestimado em relação ao público potencial da política de reforma agrária, se considerarmos que há trabalhadores rurais em diferentes condições que têm interesse de participar do programa de reforma agrária, além de pessoas que não desenvolvem atividades agrícolas, mas que pretendem retomar ao campo ou desejam essa experiência como altemativa de vida. Ainda, há 37 processos administrativos voltados ao reconhecimento e à regularização de territórios quilombolas, sem um levantamento preciso quanto ao numero de fai (INCRA-PR. Relatório Conflitos Fundiários Rurais no Estado do Paraná. Abril 2015.) Considerando as informações do texto e os conhecimentos sobre a questão fundiária brasileira, assinale a alternativa correta. a) O número reduzido de famílias que reivindica reforma agrária, no Paraná, é decorrente da característica fundiária do Estado, onde o latifúndio não é representativo em extensão territorial b) Problemas fundiários, como o demonstrado no Paraná, são diferentes dos encontrados em outras partes do territério nacional, por envolver um número maior de atores: indígenas, quilombolas e sem-terra, entre outros. c) Aresolução da questão fundiária é uma questão jurídica, cabendo decidir quais terras são de domínio público e quais são de domínio privado d) Os conflitos fundiários são resultado da demanda, por parte da sociedade, de lotes para reforma agrária. e) Políticas fundiárias, a exemplo da reforma agrária, opõem diferentes visões sobre a função da terra: a do latifúndio improdutivo, a do agronegócio produtivo e a de grupos sociais como os sem-terra.

COMO A REFORMA AGRÁRIA VEM OCORRENDO NO BRASIL O processo de reforma agrária com contornos similares aos atuais se iniciou em 1985, sob o governo de José Sarney. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária disponibiliza dados sobre a forma como esse processo vem se dando no Brasil até 2018. No que diz respeito a desapropriações, a reforma agrária ocorreu de forma mais acentuada no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), mas perdeu fôlego já na metade de seu segundo mandato. O governo Lula (2004-2011) realizou muitos assentamentos, sem retomar, no entanto, as desapropriações. ÁREA DESAPROPRIADA PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA (em hectares) 1994 ERG 15589653 1995 EH 1181927 1996 HH 200345 1997 E 1350976 1998 HE 27249488 1999 EH 1200602 2000 | 55670 2001 | 75336 2002 | 47769 2003 | 40734 2004 | 86381 2005 | 97619 2006 | 55529 2007 | 20748 2008 | 52961 2009 | 41367 2010 | 32153 2011 | 10196 2012 | 4566 2013 | 19457 2014 | 5164 2015 | 0 2016 | 3509 2017 | 145 2018 | 1289 AREA UTILIZADA PARA ASSENTAMENTOS DO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA (em hectares) 1994 (0 16 290069 1995 EE 268062 1996 HE 2515865 1997 EE 4165754 1998 EE 3025000 1999 EE 2303118 2000 EH 2151574 2001 EH 1829428 2002 EE 2401925 2003 HM 4526138 2004 E 4687393 2005 EEGCC CCC a7 558 2006 [CO 9237949 2007 E 5747068 2008 ENE 4143246 2009 HS 4633822 2010 EH 1878008 2011 EE 1902884 2012 E 322314 2013 § 315574 2014 E 415436 2015 | 206542 2016 | 27412 2017 | 46376 2018 E 553124 ANDRÉ C. FÁBIO Adaptado de nexojornal.com.br, 10/01/2019. As informações do texto e a comparação dos dados dos gráficos permitem reconhecer um processo socioespacial, para o conjunto do campo brasileiro, cujo efeito é: (A ( ( ( B C D ee” a ee at ampliação da pecuária intensiva declínio da produtividade laboral manutenção da concentração fundiária redirecionamento da exportação primária