Exercício 8950484

(ENEM - 2020)Número Original: 88Código: 8950484

Aplicação Regular - Primeiro Dia - Prova Rosa

_ Atuação e Proposta do Movimento Social que Defende a Reforma Agrária _

Questão de Vestibular - ENEM 2020
Questão de Vestibular - ENEM 2020
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A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no ambito do direito público. JELINEK, R. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em: www.mp.rs.gov.br. Acesso em: 20 fev. 2013. Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a reverter o processo de privatização fundiária. ressaltar a inviabilidade da produção latifundiária. defendera desapropriação dos espaços improdutivos. impedir a produção exportadora nas terras agricultáveis. VOO DOS coibir o funcionamento de empresas agroindustriais no campo.


Opções de Resposta: 
     A     
     B     
     C     
     D     
     E