Na história do Brasil, a oficialização do Estado brasileiro como um Estado laico, ocorreu
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logo após a Independência do Brasil, com a Constituição de 1824, que determinava o poder moderador e a subordinação
da Igreja ao Estado, condição que assegurava a laicidade da nova nação.
no ato da proclamação da Independência, quando D. Pedro I, que era maçom, decidiu que a religião católica, marca
inegável do colonialismo português, não seria mais a religião oficial do Império.
após a proclamação da República, em meio as influências do liberalismo e do positivismo, e com a constituição de 1891,
que ratificava a separação entre Igreja e Estado e estabelecia a liberdade de culto conquanto este não prejudicasse a
ordem pública.
durante o Estado Novo, quando Vargas, sob a influência do fascismo italiano, promulgou a Constituição de 1937, que
reconhecia oficialmente a importância do catolicismo como a religião majoritária e mais importante do Brasil, mas afirmava
que o Estado era laico.
na Nova República, com a Constituição de 1988, cujo conteúdo progressista, de princípios democráticos, assegurou, pela
primeira vez, a liberdade religiosa e a laicidade do Estado brasileiro.