Quando argumenta que um Estado não tem
direito a apropriar-se de outro Estado, seja por
herança de seus soberanos, troca, compra ou doação,
Kant afirma:
“Um Estado não é patrimônio (como, por exemplo, o
solo em que ele tem a sua sede). E uma sociedade de
homens sobre a qual mais ninguém a não ser ele
próprio tem de mandar e dispor. Enxertá-lo noutro
Estado significa eliminar a sua existência como pessoa
moral e fazer desta última uma coisa, contradizendo,
por conseguinte, a ideia do contrato originário, sem a
qual é impossível pensar Direito algum sobre um
povo”.
KANT, Immanuel. À paz perpétua: Um projeto filosófico.
Trad. port. Artur Morão. Covilhã, Portugal: Universidade da
Beira Interior, 2008, p.5. Adaptado.
Baseado na citação acima, é correto afirmar que
A) o Estado é uma coisa, por isso só pode ser
tomado pela força.
B) o Estado, sendo uma coisa, pode ser herdado,
comprado ou doado.
C) cada Estado, como pessoa moral, só obedece às
suas próprias leis.
D) o Estado é uma pessoa moral, pois o território é
sagrado para seu povo.