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A) B) o D) E) Leia: "§ 195 - Se um filho bateu em seu pai, cortarão sua mão. § 196 - Se um awilum destruiu o olho de outro awilum, destruirão seu olho. $ 197 - Se quebrou o osso de um awilum, quebrarão o seu osso. $ 198 - Se destruiu o olho de um muskênum ou quebrou o osso de um muskênum, pesará uma mina de prata. $ 199 - Se destruiu o olho do escravo de um awilum, ou quebrou o osso do escravo de um awilum, pesará a me- tade de seu preço. . $ 200 - Se um awilum arrancou um dente de um awilym igual a ele, arrancarão o seu dente. § 201 - Se arrancou o dente de um muskênum, pesará 1/3 de uma mina qe prata". Trecho do "Código" de Hammurábi, rei da Babilônia (In; BOUZON, Emanuel. O Código de Hammurabi. Pe- trópolis: Editora Vozes, p.181-182): Vocabulário: Awi- lum - homem livre com todos os direitos de cidadão. Mus- kênum - grupo social intermediário, que não gozava de todos os direitos. O trecho do "Código" de Hammurabi acima diz res- peito à famosa "Lei do Talião", o célebre “olho por olho, dente por dente". Sobre a aplicação do Talião na antiga Babilônia, à época de Hammurabi é correto afirmar que: O Talião era aplicado de forma igualitária, independente da condição social e do status da pessoa que cometia o delito. O Talião-era aplicado somente entre os estrangeiros que co- metessem crimes dentro do território de jurisdição da Ba- bilônia. é O Talião era aplicado somente entre os estrangeiros que co- metessem crimes, fossem em territórios babilônicos, fossem em outros territórios. O Talião era aplicado conforme a condição social ¢ o status da pessoa: os privilegiados sofriam sanções mais leves se cometessem crimes aos considerados inferiores. O Talião para ser aplicado dependia da avaliação de Ham- murabi, que julgava cada caso separadamente.

196º — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho. 197º — Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso. 198º — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina. 199º — Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço. go de Hamers. pel ene wine. be Acenda em: ez 217 Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no(a) O recusa do direito natural para expressão da vontade divina. caracterização do objeto do delito para a definição da pena. engajamento dacoletividade para a institucionalização da justiça. flexibilização das normas para garantia do arbítrio dos magistrados. cerceamento da possibilidade de defesa para preservação da autoridade. “0 0 o

S exto rei sumério (governante entre os séculos XVlll e XVlIla.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do | Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado). Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de O) assegurar garantias individuais aos cidadãos livres. O tipificar regras referentes aos atos dignos de punição. O conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra. O promover distribuição de terras aos desempregados urbanos. O conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.

O código de Hamurabi é o mais famoso e orgânico código de leis existente, cujo significado não é o de uma medida legislativa, visto conter dúvidas a respeito da aplicação concreta de suas disposições nos veredictos judiciais. No que diz respeito a esse código, é correto afirmar que A) B) C) D) buscava demonstrar quao bem organizado e bem governado seria o reino sob o comando do monarca. precedia os veredictos judiciais, buscando promulgar novas disposições. tornava o rei dependente da tradição inaugurada por Ur-Nammu, fundador da terceira dinastia de Ur. considerava a possibilidade de uma medida legislativa ser um instrumento de debilidade da realeza.

Durante o reinado de Hamurábi na Babilônia (1792 — 1750 a.C.), foi escrita uma relação de sentenças legais que, modernamente, é conhecida pelo nome de Código de Hamurábi. O objetivo da obra era (A) estabelecer uma ordem constitucional para fundar o Estado imperial mesopotâmico. (B) enaltecer a pessoa do rei, associando-a ao poder, à justiça e à sabedoria. (C) proporcionar aos cidadãos do império um código legal universal e aplicável a todas as situações conflituosas. (D) impor a lei do Talião como norma exclusiva para a ordem constitucional mesopotâmica. (E) promover a igualdade jurídica entre todos os súditos do rei.