S exto rei sumério (governante entre os séculos XVlll e
XVlIla.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia
em babilônio) foi fundador do | Império Babilônico
(correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente
o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios
e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome
de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao
código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o
Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou
a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o
direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis
contidas no Código citado tinham o sentido de
O) assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
O tipificar regras referentes aos atos dignos de
punição.
O conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de
guerra.
O promover distribuição de terras aos desempregados
urbanos.
O conferir prerrogativas políticas aos descendentes de
estrangeiros.
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