A Lei nº 581 do Império do Brasil também
denominada de Eusébio de Queiróz, foi
promulgada em 4 de setembro de 1850. Essa
lei
(A) provocou o confisco dos escravos ilegais,
reprimindo e condenando duramente os
senhores de escravos.
(B) determinou que os traficantes fossem
submetidos à jurisdição de um tribunal
especial.
(C) suspendeu por alguns anos o tráfico
transatlântico de escravos, que foi
retomado nas décadas seguintes.
(D) obrigou os donos de escravos a
indenizarem os africanos que ingressaram
no Brasil a partir de 1808.
(E) regulamentou o tráfico de escravos,
permitindo que apenas africanos do sul
do continente pudessem ser trazidos da
Africa.
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