Exercício 6393523

A Lei nº 581 do Império do Brasil também denominada de Eusébio de Queiróz, foi promulgada em 4 de setembro de 1850. Essa lei (A) provocou o confisco dos escravos ilegais, reprimindo e condenando duramente os senhores de escravos. (B) determinou que os traficantes fossem submetidos à jurisdição de um tribunal especial. (C) suspendeu por alguns anos o tráfico transatlântico de escravos, que foi retomado nas décadas seguintes. (D) obrigou os donos de escravos a indenizarem os africanos que ingressaram no Brasil a partir de 1808. (E) regulamentou o tráfico de escravos, permitindo que apenas africanos do sul do continente pudessem ser trazidos da Africa.