Busca de Exercícios - UEA - Aspectos e características dos códigos legais mesopotâmicos da Antiguidade Aprenda a usar!

É muito comum dizer-se que a Mesopotâmia conheceu as primeiras leis da história do homem. Mas, na verdade, os “códigos” mesopotâmicos eram muito diferentes das legislações atuais: eles não tinham leis que estabeleces- sem as características de um crime. Diferentemente, esses códigos, em geral, parecem ser coletâneas de sentenças reais, que descreviam uma situação concreta e particular e diziam o que deveria acontecer com o acusado. (Marcelo Rede. A Mesopotâmia, 2002. Adaptado.) Um exemplo do tipo de código mencionado no texto é: (A) Se for constatado que um homem livre roubou e aprovei- tou-se do produto de seu roubo, ele será julgado e conde- nado a uma pena de detenção de pelo menos vinte anos. (B) O assassinato é o ato mais brutal que um homem livre pode cometer contra seu semelhante; portanto, a mínima suspeita de sua culpa deve desencadear imediatas ira e punição dos homens e dos deuses. (C) Se um pedreiro construiu uma casa para um homem livre, mas não reforçou seu trabalho e a casa, que ele cons- truiu, caiu e matou o dono da casa, então, esse pedreiro será morto. (D) O incesto deve ser punido com severidade e nenhuma pessoa que o cometer poderá prosseguir livre, ao contrá- rio, será aprisionada e submetida a quinhentas chibatadas. (E) Se um homem livre ou escravo for acusado de atentar contra a ação de um magistrado ou de um governante, ele será submetido ao julgamento do conjunto de cida- dãos e poderá ser banido da cidade.