Busca de Exercícios - ENEM - Processos e fatos históricos sobre o código de Hammurábi da civilização babilônica .f Aprenda a usar!

196º — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho. 197º — Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso. 198º — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina. 199º — Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço. go de Hamers. pel ene wine. be Acenda em: ez 217 Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no(a) O recusa do direito natural para expressão da vontade divina. caracterização do objeto do delito para a definição da pena. engajamento dacoletividade para a institucionalização da justiça. flexibilização das normas para garantia do arbítrio dos magistrados. cerceamento da possibilidade de defesa para preservação da autoridade. “0 0 o

S exto rei sumério (governante entre os séculos XVlll e XVlIla.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do | Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado). Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de O) assegurar garantias individuais aos cidadãos livres. O tipificar regras referentes aos atos dignos de punição. O conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra. O promover distribuição de terras aos desempregados urbanos. O conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.