Busca de Exercícios - ENEM - Reforma Agrária Aprenda a usar!

A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no ambito do direito público. JELINEK, R. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em: www.mp.rs.gov.br. Acesso em: 20 fev. 2013. Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a reverter o processo de privatização fundiária. ressaltar a inviabilidade da produção latifundiária. defendera desapropriação dos espaços improdutivos. impedir a produção exportadora nas terras agricultáveis. VOO DOS coibir o funcionamento de empresas agroindustriais no campo.

TEXTO | A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas. pone am: venaat ob Acsso om: 25 902044 (datado) TEXTO! O pequeno proprietário rural é igual a um pequeno proprietário de loja: quanto menor o negócio mais difícil de manter, pois tem de ser produtivo e os encargos são difíceis de arcar. Sou a favor de propriedades produtivas e sustentáveis e que gerem empregos. Apoiar uma empresa produtiva que gere emprego é muito mais barato e gera muito mais do que apoiar a reforma agrária. LESSA, O Dean en: wan bende ge Acto er: 25 a. 20 (atado) Nos fragmentos dos textos, os posicionamentos em relação à reforma agrária se opõem. Isso acontece porque os autores associam a reforma agrária, respectivamente, à O redução do inchaço urbano e à crítica ao minifúndio camponês. O ampliação da renda nacional e à prioridade ao mercado externo. contenção da mecanização agricola e ao combate ao êxodo rural. privatização de empresas estatais e ao estímulo ao crescimento econômico. correção de distorções históricas e ao prejuízo ao agronegócio. vo o

1,3%, 30,5%, 53% 15,2% Acima de 1.000 ha De 100 a 1.000 ha De 10 a 100 ha Até 10 ha a a a Oo Fonte: Incra, Estatísicas cadastrais 1998 O gráfico representa a relação entre o tamanho e a totalidade dos imóveis rurais no Brasil. Que característica da estrutura fundiária brasileira está evidenciada no gráfico apresentado? A concentração de terras nas mãos de poucos. A existência de poucas terras agricultáveis. O domínio territorial dos mi Aprimazia da agricultura familiar. A debilidade dos plantations modernos. Vvo0oo oo

O gráfico mostra o percentual de áreas ocupadas, segundo o tipo de propriedade rural no Brasil, no ano de 2006. Área ocupada pelos imóveis rurais mo. mo. m0. ao as mo no wo 00. Centro Deste Brasi | Morte [Nordeste | Sudeste | sui fa támitândo 75 [62 | 43 [00 | 145 | 20 lainévet mprodutvos | 638 | 625 | 687 | asa | = | ess) [imóveis Produtivos | 207 | 124 | wo | 226 | v2 | 355) MDAINCRA (DIEESE, 2008) Disponível em: hip: sober org br. Acesso em: 6 ago. 2009. De acordo com o gráfico e com referência à distribuição das áreas rurais no Brasil, conclui-se que imóveis improdutivos são predominantes em relação às demais formas de ocupação da terra no âmbito nacional e na maioria das regiões. o índice de 63,8% de imóveis improdutivos demonstra que grande parte do solo brasileiro é de baixa fertilidade, impróprio para a atividade agrícola. o percentual de imóveis improdutivos iguala-se ao de imóveis produtivos somados aos minifúndios, o que justifica a existência de conflitos por terra. a região Norte apresenta o segundo menor percentual de imóveis produtivos, possivelmente em razão da presença de densa cobertura florestal, protegida por legislação ambiental. a região Centro-Oeste apresenta o menor percentual de área ocupada por minifúndios, o que inviabiliza políticas de reforma agrária nesta região.