Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão — 1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista
que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos
direitos do homem são as únicas causas dos males
públicos e da corrupção dos governos, resolveram
declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e
sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre
presente em todos os membros do corpo social, lhes
lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a
fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em
princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à
conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado).
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução
Francesa, reflete uma profunda mudança social ao
estabelecer a
manutenção das terras comunais.
supressão do poder constituinte.
falência da sociedade burguesa.
paridade do tratamento jurídico.
VOOS
abolição dos partidos políticos.