A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada
pela Assembleia Nacional Constituinte francesa em agosto de
1789,
(A) fundamentou-se nos trabalhos de Montesquieu e estabe-
leceu o equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário.
(B) assegurou a democratização do Estado francês e impediu
o surgimento futuro de regimes ditatoriais no país.
(C) derivou do princípio do direito divino dos reis e consolidou
as bases e a dinâmica do Estado absolutista.
(D) encerrou o processo revolucionário na França e facilitou a
difusão dos valores liberais para outras regiões da Europa.
(E) baseou-se em ideais ilustrados e proclamou os direitos à
igualdade jurídica e à liberdade de expressão.
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