O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e
mercúrio para as familiares pilhas e baterias portáteis
comercializadas no território nacional e os critérios e
padrões para o seu gerenciamento ambientalmente
adequado. Os estabelecimentos que comercializam
esses produtos, bem como a rede de assistência técnica
autorizada, devem receber dos usuários as pilhas e
baterias usadas para repasse aos respectivos fabricantes
ou importadores.
Resolução Conama n. 401, de 4 de novembro de 2008. Disponível em: www.mma.gov.br.
Acesso em: 14 maio 2013 (adaptado).
Do ponto de vista ambiental, a destinação final apropriada
para esses produtos é
direcionar as pilhas e baterias para compostagem.
colocar as pilhas e baterias em um coletor de lixo
seletivo.
enviar as pilhas e baterias usadas para firmas de
recarga.
acumular as pilhas e baterias em armazéns de
estocagem.
destinar as pilhas e baterias à reutilização de seus
componentes.
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