O cargo de juiz de paz teve suas funções
regulamentadas pelo Código de Processo
Criminal de 1832. Esses juízes representavam o
liberalismo brasileiro durante o período regencial.
Esses magistrados eram
(A) nomeados diretamente pelo Imperador,
exercendo as funções de chefe de polícia.
(B) designados diretamente pelo ministro da
Justiça, exercendo as funções de
promotor público.
(C) eleitos pelos cidadãos para exercer
funções conciliatórias e de qualificação
eleitoral.
(D) eleitos pelos deputados gerais para
administrar os bens dos órfãos e de
pessoas ausentes.
(E) indicados pelo presidente provincial para
pacificar os conflitos pela terra.
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