No aniversário de 20 anos do Estatuto da Cidade, é fun-
damental refletir sobre o seu legado nas cidades brasileiras.
Seu grande avanço consiste em definir instrumentos claros
para um planejamento urbano com propósito social e calcado
na gestão democrática da cidade, viabilizando, na prática, o
reconhecimento da função social da propriedade.
(https://diplomatique.org.br, 06.07.2021. Adaptado.)
Consiste um exemplo de descumprimento da função social
da propriedade nas cidades
(A) a concentração de linhas de transporte público nas
periferias, em detrimento do grande número de traba-
lhadores que moram nas áreas centrais.
(B) a presença de imóveis ociosos em áreas com boa in-
fraestrutura coexistindo com a realidade precária das
periferias.
(C) a expansão da distribuição do saneamento básico em
áreas regularizadas, em contraste com as falhas no
acesso a esses serviços em áreas irregulares.
(D) a realização da coleta seletiva de lixo em áreas regu-
larizadas convivendo com a permanência de lixões em
áreas irregulares.
(E) a centralização dos empregos em áreas com boa infraes-
trutura, em detrimento da população desempregada que
reside nas periferias.