Questões Semelhantes

O artigo 18 da Lei Federal 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), define Reserva Extrativista como uma área utilizada por populações tradicionais, cuja subsistência se baseia no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Essa lei tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. Nessas reservas, as terras são (A) das comunidades tradicionais e de usufruto de todos os brasileiros. (B (C ( ( ) de particulares e o usufruto é dado às comunidades carentes. ) do governo e o usufruto é dado aos grandes latifundiários. D) da União e de usufruto das comunidades tradicionais. E) privadas e de usufruto das comunidades ribeirinhas.