O artigo primeiro da Lei Federal nº 4933/1997, que trata
da Política Nacional dos Recursos Hídricos, estabelece
que em situações de escassez, o uso prioritário dos
recursos hídricos é destinado ao consumo humano e à
dessedentação de animais.
Portanto, de acordo com o artigo citado, em uma situação
de crise hídrica no Brasil, a água deve
(A)
(B)
(C)
ser colocada imediatamente e de forma gratuita,
à disposição de qualquer tipo de usuário, não
cabendo a aplicação do racionamento ou de rodízio.
ficar armazenada em reservatórios públicos até o final
da crise hídrica, quando ela poderá ser distribuída
novamente para todos os consumidores.
estar pronta para imediata utilização na indústria,
para evitar o desabastecimento de produtos de
primeira necessidade para a população.
Xx
permanecer à disposição, primeiramente dos
seres humanos e dos animais e, posteriormente,
para outros usos.
continuar a ser vendida para qualquer consumidor
que possa compra-la, pois é uma mercadoria como
qualquer outra.
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