apoleão conseguiu dar à França um
conjunto de códigos, que constituem um dos mais no-
táveis esforços de sistematização de regras jurídicas de
toda a história: de 1804 a 1810 foram sucessivamente
promulgados um Código Civil, um Código de Processo
Civil, um Código Penal e um Código de Instrução Cri-
minal. A maior parte deles manteve-se em vigor até os
nossos dias, tanto na França como na Bélgica. Além
disso, influenciaram a codificação em numerosos países
da Europa e da América Latina durante o século XIX".
(ln: GILLISEN, John Introd histórica o Direto. Lishoa Calouste Gulhenkeam. 1905. p 448)
O Código Civil dos Franceses (1804), também conhecido
como Código Napoleônico, foi responsável por instituci-
onalizar a ordem burguesa e garantiu:
L A abolição da distinção entre as pessoas baseada no nasci-
mento e no sangue: implantou a igualdade jurídica.
W. O direito à propriedade privada, das pessoas poderem com-
prar e vender bens, sem qualquer obstáculo feudal.
HI. Direitos Sociais para a classe trabalhadora francesa, tais
como direito à greve, direito à sindicalização e à aposenta-
doria.
Marque a alternativa correta:
A) Todas as afirmações estão corretas: I, II e II.
B) Estão corretas as afirmações I e IT.
C) Estão corretas as afirmações Il e II.
D) Apenas a afirmação III está correta.
E) Nenhuma das afirmações é verdadeira.