A Constituição brasileira de 1988, promulgada após o
restabelecimento do regime democrático, que encerrou o
período da ditadura militar no país, garantiu avanços sociais
e políticos para a sociedade.
Em relação ao contexto em que o país viveu, durante sua
elaboração, promulgação e implementação, é correto afirmar:
(A)
(C)
A elite, temerosa da radicalização política dos grupos
armados de esquerda, se opôs à instalação do regime
democrático, pressionando os militares para a
convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que
reinstalasse o regime autoritário.
Os interesses do governo José Sarney em garantir uma
maioria política nas eleições para o Congresso
Constituinte contribuíram para a manutenção do
congelamento dos preços e salários, estabelecidos pelo
Plano Cruzado, apesar dos sinais de crise.
A transição política, negociada entre o regime ditatorial e
o democrático, possibilitou a determinação, na
Constituição, que, após o ultimo presidente militar, a
eleição do primeiro presidente civil seria através do voto
universal e direto.
(D) A abertura “lenta, gradual e segura”, conduzida pela Escola
Superior de Guerra, fez com que a Constituição de 1988
mantivesse a ilegalidade do PCB (Partido Comunista
Brasileiro), que, ao atuar na clandestinidade e apoiar o
PT, foi perseguido e extinto no governo Collor.
O controle da inflação, estabelecido no primeiro mandato
de Fernando Henrique Cardoso, através da implantação
do Plano Real, e conseguido através do aumento das
taxas de crescimento econômico e da oferta de emprego,
foi o fator decisivo da aprovação da Emenda
Constitucional que permitiu a reeleição para cargos
executivos no país.
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