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Durante o século XIX, a escravidão africana atingiu seu ponto máximo no Brasil, período em que o número de africanos obrigados a vir para o Brasil correspondeu a mais de 40% do total trazido desde o início do comércio negreiro, no século XVI. Todavia, pode-se afirmar que a escravidão foi formalmente extinta no Brasil em 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea [A] por Zumbi dos Palmares. [B] pela Princesa Isabel. [C] por Euzébio de Queiroz. [D] por D. Pedro Il. [E] Nenhuma das opções anteriores.

A personagem central de A Escrava é uma mulher escravizada que sofre pela perda de seus filhos, retirados à força de sua companhia e vendidos para outra província, prática conhecida como tráfico interprovincial. Esse sofrimento materno, associado aos maus tratos decorrentes do cotidiano do cativeiro, resultou na fuga da escrava e, em seguida, na sua morte. O trecho selecionado é um diálogo fictício do referido conto e trata de um direito adquirido pelos escravos com a Lei n. 2040, de 1871, também conhecida como a lei do Ventre Livre. — Sim, minha cara senhora, redarguiu, terminando a leitura: o direito de propriedade, conferido outrora por lei a nossos avós, hoje nada mais é que uma burla... A lei retrogradou. Hoje protege-se escandalosamente o escravo, contra seu senhor; hoje qualquer indivíduo diz a um juiz de órfãos: — Em troca desta quantia exijo a liberdade do escravo fulano — haja ou não aprovação do seu senhor. REIS, Maria Firmina. A Escrava. In. MORAIS FILHO, Nascimento. Maria Firmina: fragmentos de uma vida. São Luís, s/e, 1975. Pode-se afirmar a respeito das mudanças dessa lei abolicionista que a) a alforria imediata era um direito das crianças filhas de mulheres escravas crioulas, ou seja, as escravas nascidas no Brasil, as quais recebiam de imediato o direito de liberdade e de cidadania em todo o território nacional. b) as alforrias, quer gratuitas ou onerosas, dependeriam exclusivamente da vontade do senhor, para fazer jus ao direito de propriedade, podendo ser feitas em cartório ou perante um pároco, bastando a presença de uma testemunha. c) os filhos das escravas eram considerados livres, mas só usufruiriam desse direito, após uma indenização monetária ou por serviços, o que implicava em uma liberdade somente aos 21 anos. d) a liberdade das crianças, filhas de escravas, era restrita aos escravos pertencentes aos proprietários particulares e do meio urbano, ficando de fora os escravos do eito nas fazendas agricolas e aqueles que estavam a serviço da Coroa. e) a indenização aos senhores de escravos seria feita por meio de um Fundo de Emancipação, em que o estado colaborava com parte dos impostos e a outra parte seria resultante das taxas cobradas sobre as alforrias.

Lei n. 3 353, de 13 de maio de 1888 A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro Il, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia-Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: Art. 1º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. Art. 2º: Revogam-se as disposições em contrário. Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67º ano da Independência e do Império. Princesa Imperial Regente. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 6 fev. 2015 (adaptado). Um dos fatores que levou à promulgação da lei apresentada foi o(a) (A) abandono de propostas de imigração. fracasso do trabalho compulsório. afirmação da benevolência da Corte. (C) manifestação do altruísmo britânico. (D) (E) persistência da campanha abolicionista.