A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um
dos instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA), disciplinada pela Lei
6.938/1981. A PNMA objetiva compatibilizar
desenvolvimento socioeconômico com
preservação ambiental.
Considere as seguintes afirmações sobre essa
temática.
I - Um dos objetivos do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) é identificar e avaliar os
impactos ambientais gerados nas fases de
implantação e de operação de um
empreendimento ou atividade.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
é uma espécie de diagnóstico ambiental da
área onde vai ser implantado um
empreendimento e, diferentemente do
EIA, utiliza termos técnicos, além de ter o
seu acesso restrito, pois respeita o sigilo
industrial.
II- A elaboração de EIA/RIMA é de
responsabilidade do empreendedor que
geralmente contrata uma equipe
multidisciplinar encarregada de sua
execução, pois as informações
provenientes de diversas áreas do
conhecimento são importantes para a
qualificação desses estudos.
II
Quais estão corretas?
(A) Apenas 1.
(B) Apenas II.
(C) Apenas TII.
(D) Apenas I e III.
(E) I, Ile III.
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