Há 50 anos, em 13 de dezembro de 1968, 0
regime militar, então sob governo do general Costa e
Silva, baixou o Ato Institucional nº 5. O AI-5, como
ficou conhecido, vigorou por 10 anos, até dezembro
de 1978, sendo a expressão mais clara da ditadura
militar brasileira, e resultou
A)
B)
C)
D)
na cassação de deputados, prefeitos e
vereadores de oposição ao governo e na
decretação de recesso do Congresso Federal,
como demonstração de intolerância dos militares
em um momento de grande polarização
ideológica.
na intervenção no Congresso Federal, contudo
ficaram preservadas a autonomia dos estados e
municipios, o direito à livre expressão e a plena
garantia do direito ao habeas-corpus.
no aumento da popularidade do regime militar e
na ampliação das garantias constitucionais e dos
direitos individuais e sociais, que não foram
alterados em nenhum aspecto com a publicação
do AI-5.
na criação de um sistema político único, baseado
no bipartidarismo, em que havia apenas o
partido do governo, a Aliança Renovadora
Nacional ou ARENA, e o Movimento Democrático
Brasileiro ou MDB, que era a oposição permitida.