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No estado de natureza, o ser humano está em um estado de relativa paz com os outros. Porém, esse ser humano não se encontra livre de inconveniências como a da violação daquilo que lhe pertence de forma natural: a propriedade privada e, consequentemente, da violação de sua vida, de sua liberdade, de seus bens. Daí a importância de um contrato social entre os seres humanos convivendo em uma sociedade. O advento do contrato social realiza a passagem do estado de natureza para a sociedade política civil. Assim, a finalidade de qualquer Estado ou governo deve ser a da preservação da propriedade privada e das liberdades individuais. O poder político deve residir justamente no consentimento de cada indivíduo para a garantia desses direitos basilares. Assinale a alternativa que apresenta a teoria contratualista e o pensador a que se refere o texto anterior. A) O individualismo liberal, de John Locke. B) O Estado soberano, de Thomas Hobbes. C) Ocontrato social, de Jean Jacques-Rousseau. D) Ostrês poderes, de Montesquieu.

Atente para o seguinte trecho a respeito de estado democrático e estado liberal: o estado liberal é o pressuposto não só histórico, mas jurídico do estado democrático. Estado liberal é estado democrático são interdependentes em dois modos: na direção que vai do liberalismo à democracia, no sentido de que são necessárias certas liberdades para o exercício correto do poder democrático, e na direção oposta que vai da democracia ao liberalismo, no sentido de que é necessário o poder democrático para garantir a existência e a persistência das liberdades fundamentais. Em outras palavras: é pouco provável que um estado não liberal possa assegurar um correto funcionamento da democracia, e de outra parte é pouco provável que um estado não democrático seja capaz de garantir as liberdades fundamentais. A prova histórica desta interdependência está no fato de que um estado liberal e um estado democrático, quando caem, caem juntos”. BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. 6: ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. Considerando o que diz Bobbio sobre a interdependência entre o “estado democrático” e o “estado liberal”, é correto dizer que A) a defesa da democracia é a demanda mais importante para as sociedades no mundo, portanto, os direitos individuais não podem se contrapor a esta máxima. B) as liberdades individuais devem ser prioridade máxima para qualquer estado de direito e devem ser preservadas mesmo com medidas não democráticas. C) o liberalismo político defende as liberdades individuais para a democracia e, para isso, é imprescindível o poder do Estado na garantia de direitos civis. D) o estado social democrata tem a perspectiva de garantir a soberania nacional de forma eficaz e, para isto, pode suspender quaisquer outros tipos de direitos.

A forma moral e legal de violência, legitimada nas sociedades ocidentais contemporâneas, é a A) B) C) D) civil, que se da entre pessoas. conjugal, que ocorre na esfera doméstica. de Estado, por meio de repressão e confinamento. dos educadores, que ocorre na escola,

A perspectiva teórica política clássica de John Locke (1632-1704) aponta que antes da formação do “contrato social” e do Estado, os seres humanos viviam em um “estado de natureza” com uma relativa paz, mas cada indivíduo não estava livre de inconveniências como o da violação de sua propriedade privada e, assim, de sua vida, de sua liberdade e de seus bens. Daí a propriedade privada, para Locke, já existia assim nesse hipotético “estado de natureza” anterior à formação das sociedades e é, neste sentido, um “direito natural” de todo indivíduo que nasce livre e não pode ser violado pelo Estado ou por outros. Em termos gerais, Locke é um dos pensadores contratualistas que fundamentaram o individualismo liberal ou o liberalismo político do século XVII. Concepção liberal que, ainda nos tempos atuais, reverbera em debates sobre as melhores orientações para o governo das sociedades contemporâneas, defendendo tanto as liberdades individuais como a livre economia. Acerca dessa concepção liberal, assinale a afirmação verdadeira. A) A passagem de um estado de natureza para o convívio em um Estado tem a finalidade de preservação da propriedade privada e das liberdades. B) O pensamento do liberalismo político defende que todos os indivíduos devem ser liberais na economia e conservadores nos costumes. C) Os liberais possuem um enorme desprazer no convívio com outros quando não existe um poder soberano para manter todos em respeito. D) O pensamento liberal defende que não é a força do Estado que importa para a vida em sociedade, mas a força da tradição e da ordem natural.