“Na presente Convenção, entende-se por
genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos
com a intenção de destruir, no todo ou em parte,
um grupo nacional, étnico, racial ou religioso,
enquanto tal: (a) assassinato de membros do
grupo; b) dano grave à integridade física ou mental
de membros do grupo; (c) sujeição intencional do
grupo a condições de vida pensadas para provocar
sua destruição física total ou parcial; (d) medidas
destinadas a impedir os nascimentos no seio do
arupo; (e) transferência à força de crianças do
grupo para outro grupo.”
Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime
de Genocidio, Art. II. Aprovada pela Assembleia Geral das
Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948.
Com base nesse conceito de genocídio, é correto
afirmar que
A) a definição de genocídio somente descreve
situações em que a população de um Estado, e
somente esta, se encontra prestes a ser
dizimada pela ação de outro Estado que invade
seu território.
B) ações estatais, governamentais ou de outra
natureza que, de modo sistemático, resultem
em morte, preferencialmente, de pessoas de
uma mesma cor de pele também são
genocidas.
C) o extermínio de membros de mesma etnia,
cultura ou fé religiosa simplesmente porque são
membros desse grupo não é genocídio:
tecnicamente, trata-se somente de etnoci
D) não é possível aplicar a membros de classes
sociais diferentes o conceito de genocídio, pois
as identidades de classe são mais importantes
do que as identidades nacional, étnica e
religiosa, dentre outras.