Busca de Exercícios - PUC-CAMPINAS - Processos e fatos históricos sobre a Lei de Terras instituída no segundo reinado brasileiro .f Aprenda a usar!

Considere também o texto abaixo. (...) foi promulgada, em 1850, a Lei de Terras. A nova lei reconhecia apenas a propriedade pela compra, ou seja, as invasões e as doações públicas ficaram proibidas. As terras já ocupadas deveriam ter sua propriedade regulamentada em cartório. Nas regiões mais distantes dos centros urbanos, no entanto, os posseiros, desinformados sobre a determinação legal, acabaram perdendo as terras para os latifundiários, que se dirigiam aos cartórios e registravam os lotes em seus nomes (...). (PETTA, Nicolina L. de & OJEDA, Eduardo A. B. História, uma abordagem integrada. São Paulo: Modema, 2003. p. 182) O texto permite afirmar que a Lei promulgada no Segundo Reinado, por D. Pedro TT, (A) estimulou a produção agrícola, uma vez que, ao associar terra livre ao trabalho livre, faciltava a aquisição da pequena propriedade por ex-escravo e imigrante dedicados a uma produção de subsistência. (B) promoveu um grande impacto na estrutura agrária brasileira, pois alterou as formas de produção agrícola ao estabelecer que a terra deveria ser propriedade unicamente de quem produz para a exportação. (C) reforçou a estrutura agrária brasileira fundada no período colonial, que se caracterizava pela concentra- ção das terras, pela improdutividade e pelo predomínio da monocultura para a exportação. (D) promoveu o crescimento e a integração de um mercado consumidor interno de produtos agrícolas, na medida em que dificultou o acesso dos ex- escravos à propriedade de terras cultiváveis. (E) contribuiu para a superação da estrutura colonial agrária brasileira, que se baseava na distribuição de sesmarias e na concentração de terras produtivas unicamente nas mãos de poucos proprietários.