O Estatuto da Terra é a lei federal 4.504, criada em novembro de 1964, que
trata da questão fundiária no Brasil. Sobre a complexa configuração atual que
envolve a propriedade rural no país, analise as afirmações a seguir.
I.
Il.
HI
IV.
Caracteriza-se como estrutura fundiaria o numero de propriedades rurais
em relação à área que ocupam, como também sua distribuição em território
nacional.
No caso do Brasil, a configuração atual da estrutura fundiária é compreendida
a partir do modelo de ocupação e desenvolvimento histórico do seu espaço
rural, voltado para as grandes propriedades agroexportadoras de produtos
tropicais do período colonial.
A estrutura fundiária brasileira é calcada nas grandes propriedades
(latifúndios). Extensas áreas rurais de um único proprietário, mesmo
sendo consideradas improdutivas, assim permanecem, aguardando pela
valorização imobiliária ou, ainda, para confirmar o poder político de
gerações.
A Constituição de 1988 estabeleceu um novo regramento jurídico para
viabilizar a reforma agrária no país. Mesmo com fortes intenções de
mudanças, os processos de desapropriação de terras improdutivas vêm
ocorrendo de forma bastante lenta no país.
Estão corretas,
a)
b)
c)
d)
e)
Ie II, apenas.
Il e III, apenas.
I, Ile III, apenas
II, Hl e IV, apenas.
I, U, Ube IV.