O conceito de função social da cidade incorpora a
organização do espaço físico como fruto da regulação
social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus
moradores e não somente aqueles que estão no mercado
formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos
códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil
sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem
divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., LP. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas.
Estudos Avançados (USP). n. 47, 2003 (adaptado
Uma política governamental que contribui para viabilizar a
função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
O qualificação de serviços públicos em bairros
periféricos.
implantação de centros comerciais em eixos
rodoviários.
proibição de construções residenciais em regiões
ingremes.
disseminação de equipamentos culturais em locais
turísticos.
vo oo
desregulamentação do setor imobiliário em áreas
favelizadas.